Os gestores das Empresas Provinciais de Água e Saneamento (EPAS) da Huíla, Namibe, Cunene e Cuando Cubango foram desafiados a lerem e a interpretar correctamente os intrusivos reguladores do sector, recentemente aprovados pelo Executivo, para melhor decidirem as suas acções.
Trata-se dos regulamentos das Relações Comerciais, Qualidade dos Serviços, Informação Reguladora e do Regime Sancionatório, cuja recomendação em dominá-los foi feita na sexta-feira, na cidade do Lubango.
O desafio vem expresso no comunicado final do Workshop Regional Sul de Água e Saneamento, que decorreu sob o lema “Sustentabilidade das Entidades Gestoras, Desafios e Perspectivas”, promovido pelo Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e de Água (IRSEA).
Evento, o primeiro de cinco que estão programados para o presente ano, sendo quatro de âmbito regional e um de âmbito nacional, teve a durante dois dias, reflectiu e partilhou o papel da entidade reguladora no sector das águas, a situação económica e financeira das empresas de água e saneamento desta parcela do país.
Do workshop participaram os PCA e respectivos administradores das EPAS, administradores municipais adjuntos da província da Huíla, representantes dos projectos PEDISA II e da direcção nacional de água e saneamento.
De acordo com o documento, as entidades gestoras são as responsáveis em terem os dados de produção, distribuição, facturação e cobranças e que estes devem ser partilhados com o regulador e para melhor análise das respostas tarifárias é necessário dominar os regulamentos em causa.
Às empresas de Água foram, igualmente, recomendadas a preocuparem-se para apresentarem os seus dados operacionais e a sua situação comercial, uma vez que os investimentos são feitos pelo Governo Central, pelo que devem planificá-los, em função das necessidades para que sejam sustentáveis.
Os participantes concluíram que as entidades gestoras não estão ainda em todas extensões províncias, sendo que a Huíla está em apenas três (Lubango, Jamba e Cacula) dos 14 municípios, com perspectiva de instalar na Chibia, Quipungo e Matala.
Na província do Cuando Cubango, a EPAS está a operar em três dos nove municípios, o Cunene, dos seis municípios, só opera em quatro e a EPAS Namibe é a única que opera nos cinco municípios que compõem a província.
ANGOP